DE OLHO NO CONGRESSO NACIONAL - ATIVIDADE DO DIA |
Terça-feira.....16/10/2007.....ANO XIV.....Nº 182 |
Instâncias Decisórias |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Sessão Ordinária Deliberativa, às 14:00 horas. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ROYALTIES DE PETR&Ocaute;LEO E GÁS NATURAL |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para debater "Royalties de petróleo e gás natural, recursos da CIDE e o potencial energético da região amazônica", com a presença dos Srs. convidados: - Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Newton Monteiro, Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; e - Nelson Machado, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, às 14:00 horas, Plenário 16, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA - PRODUÇÃO E CONSUMO DE ARROZ E FEIJÃO |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Educação e Cultura e Seguridade Social e Família, para debater sobre "Produção, consumo, valor nutricional, benefícios à saúde e políticas para implementação do consumo de arroz e feijão", com a presença dos Srs. Expositores: - Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão; - Carlos Adilio Maia do Nascimento, Presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental; - Angélica Magalhães, Nutricionista do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA); e - Nelson Nardo Júnior, Professor da Universidade Estadual de Maringá/PR, às 14:30 horas, Plenário 10, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA - DOENÇAS NEUROMUSCULARES |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater acerca da "adequação das Portarias nºs 364 e 1.531/2001, do Ministério da Saúde, sobre as doenças neuromusculares", com a presença dos Srs. convidados: - Roberta Pereira Marinho, Coordenadora do Núcleo de Minas Gerais da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame); - Alberto Andrade Vergara, Pneumologista infantil do Serviço de Doenças Neuromusculares do Hospital Infantil João Paulo II/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig);e - Joselito Pedrosa, Coordenador geral da Alta Complexidade do Ministério da Saúde, às 14:30 horas, Plenário 13, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 14:00 horas, Plenário 01, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - POSTAGEM COMO PROVA DE RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para debater "a obrigatoriedade da postagem com prova de recebimento da comunicação de inclusão do nome do consumidor em cadastro positivo", com a presença dos Srs. convidados: - Ricardo Morishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; - Marcos Diegues Rodrigues, Gerente Júridico do IDEC; - Roberto Augusto Castellano Pfeifferd, Diretor Executivo do PROCON; - Silvânio Covas, Diretor Jurídico da SERASA; - Marcel Domingos Solimeo, Economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP); - Mario Renato Borges da Silva, Gerente de Projetos Comerciais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T), às 14:00 horas, Plenário a confirmar, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTRUIR O PL Nº 6848, DE 2002 |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública para discussão do PL nº 6.848/02, do Sr. Neuton Lima, que "dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica", com a presença dos Srs. convidados: - Cristina Pereira Gaglianone, Coordenadora de Gestão do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Região Sudeste da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); - Maria de Loudes Ferreirinha Rodrigues, Professora do Projeto "Escola Promovendo Hábitos Alimentares" da Universidade de Brasília (UnB); - Lorena Chaves, Nutricionista do Programa Nacional de Alimentação Escolar; e - Carla Bencke, representando a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), às 16:00 horas, Plenário 10, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 2825/03 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para debate "Projeto de Lei nº 2.825, de 2003, que "Acrescenta os Arts. 77-A e 86-A á Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que “Institui a Lei de execução penal, e dá outras providências", com a presença dos Srs. convidados: - Maurício Kuehne, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça; - Laurindo Dias Minhoto, Professor de Sociologia Jurídica da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV); - Elizabeth Sussekind, Professora de Criminologia do Departamento de Direito da PUC-RJ; - Luiz Flávio Borges D'urso, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (OAB/SP), às 14:00 horas, Plenário 12, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO DO CONSELHO |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião do Conselho, para apresentação, leitura, discussão e votação do parecer do relator, deputado Moreira Mendes (PPS/RO), sobre a acusação de suposto tráfico de influência contra o deputado Paulo Magalhães (DEM/BA), às 14:00 horas, Plenário 07. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, com a presença dos Srs. convidados: - Anderson Jorge Damasceno Espíndola, Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal; - Luiz Mauro de Albuquerque, Diretor de Operações Especiais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal; - Nathaniel Peregrino Boomfield, Engenheiro e Assessor da Gerência de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal, às 10:30 horas, Plenário 07, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO - INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião da Comissão, para Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, consequencias e responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007, às 14:30 horas, Plenário 11, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL |
| Momento |
|
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Não há previsão de Sessão. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
COMISSÃO MISTA - MPV 396 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO - INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião da Comissão, para instalação e eleição do Presidente e do Vice-Presidente, às 14:30 horas, Sala 09, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA - CANCELADA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião Extraordinária Deliberativa, às 14:30 horas, Plenário 02, Anexo II, Câmara dos Deputados. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
COMISSÃO MISTA ESPECIAL - MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para debater "Propostas de Educação Ambiental", com a presença dos Srs. convidados: - Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Ministério do Meio Ambiente; e - Eda Tassara, Coordenadora do Laboratório de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), ás 14:30 horas, Sala 03, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
LÍDERES PARTIDÁRIOS |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO DE LÍDERES |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião de Líderes, para tratar da pauta de votações e de acertos políticos para os próximos dias, às 12:30 horas, Sala de Audiência da Presidência. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Sessão Ordinária Deliberativa, às 14:00 horas. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - SESSÃO SOLENE - HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Sessão Solene, em homenagem ao "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado no dia 13 de outubro", às 14:00 horas. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - TARIFAS BANCÁRIAS |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, a fim de discorrer sobre "Tarifas Bancárias", com a presença do Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Fábio Colletti Barbosa, às 10:00 horas, Sala 19, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, após Audiência Pública, Sala 19, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS/SUB. PERMANENTE DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - FINANCIAMENTOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CANCELADA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para discutir os "Subsídios que norteiem a atuação do Senado Federal a respeito da Regulamentação da Emenda à Constituição nº 26, de 2000, que assegura recursos mínimos para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde", com a presença dos Srs. convidados: - Representante do Conselho Nacional de Saúde; - Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; - Representante do Ministério da Fazenda; e - Representante do Departamento de Economia da Saúde, do Ministério da Saúde, às 10:00 horas, Sala 09, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA - INSTRUIR A PEC 001/03 |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para instruir a PEC 001/03 que "Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios”, com a presença dos Srs. convidados: - Raimundo Cezar Brito Aragão, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB; - Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo; - Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; - Felipe Nobre, Representante do Sistema Financeiro; e - José Alfredo Oliveira Baracho Júnior, Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-MG, às 14:30 horas, Sala 03, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA/SUB. TEMP. EXTERNA DO TRABALHO ESCRAVO |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública em continuação à do dia 02/10/2007, para ouvir os Srs.: - Humberto Célio, Auditor-fiscal do Trabalho; - Antônio Luiz Fernandes, Procurador do Trabalho; e - Murilo, Fernão e Marcos Vilela Zancaner, Diretores e sócios da Pagrisa, às 11:00 horas, Sala 13, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO/SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE CINEMA, TEATRO, MÚSICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - NOVA LEI GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Audiência Pública, para debater propostas para a "Nova Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica, em especial a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, que se encontra, atualmente, em elaboração no âmbito do Poder Executivo, com suporte no Decreto de 17 de janeiro de 2006 da Presidência da República", com a presença dos Srs. convidados: - Laurindo Leal Filho, Professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP); - Luis Cuza, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); - André Barbosa Filho, Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República; - Ethevaldo Siqueira, Jornalista (Colunista do Jornal “O Estado de São Paulo”) e Especialista em Comunicação; e - Joaquim Carlos Carvalho, Coordenador Jurídico Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), às 10:00 horas, Sala 15, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 11:30 horas, Sala de Reuniões nº 07, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
| Momento |
16/10 (TERÇA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO - ADIADA |
| Atividade/Matéria |
16/10 (Terça-feira) - Reunião da Comissão, para estabelecer um cronograma de trabalho dos relatores dos três processos que tramitam no colegiado contra o Presidente do Senado Renan Calheiros, ás 14:00 horas, Sala 02 da Ala Alexandre Costa. |
AIC - INSTITUCIONAL |