DE OLHO NO CONGRESSO NACIONAL - ATIVIDADE DO DIA |
Quarta-feira.....17/10/2007.....ANO XIV.....Nº 183 |
Instâncias Decisórias |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Sessão Ordinária Deliberativa, às 14:00 horas. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 15, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa e discussão e votação das propostas de emendas ao Plano Plurianual 2008/2011, às 10:00 horas, Plenário 06, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 13, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 01, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMPRA DA SERASA PELO EXPIRIAN GROUP LTDA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Audiência Pública, para debater sobre a compra da "Empresa brasileira de Informação de Crédito - Serasa, pelo Expirian Group Ltda", com a presença dos Srs. convidados: - Elcio Anibal Lucca, Presidente da Empresa Brasileira de Informações de Crédito (SERASA);e - Rich Gallagher, Presidente da Experian Brasil Ltda, às 14:30 horas, Plenário a confirmar, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 08, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário Professor Roberto Campos nº 05. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 16, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - SEMINÁRIO - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CONVENÇÃO DA ONU |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Seminário com o Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção da ONU - Cenário Atual, às 09:00 horas, Auditório Nereu Ramos, Anexo II. - 9:30 horas - Abertura - Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados; - Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; - Deputado Geraldo Resende, Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e - Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. - 10:00 horas - PAINEL 01 - Apresentação da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Importância do Tratado para a Legislação Brasileira Coordenador: Deputado Geraldo Thadeu Expositores: - Ricardo Tadeu, Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho no Estado do Paraná; Alexandre Baroni, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência/CONADE - 10:30 horas - Debate - 11:00 horas - PAINEL 02 - O Processo de Recepção de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a EC/45/04 Coordenador: Deputado Dr. Talmir Expositores: - Cristina Timponi, Assessora para Assuntos Internacionais da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/SEDH; - Marcelo Zero, Consultor Legislativo do Senado Federal (a confirmar); e - Nílton Tavares Filho, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (a confirmar). - 11:30 - Debate - 14:30 horas - PAINEL 03 - O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência comparado à Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Coordenador: (a definir) Expositores: - Izabel Maior, Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência/CORDE; e - Maria Aparecida Gugel, Membro do MPT e Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público em Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência/AMPID no CONADE - 15:00 horas - Debate - 15:30 horas - Apresentação de sugestões e propostas ao Estatuto: - Representantes das entidades presentes ao Seminário Coordenador: Deputado Celso Russomanno (a confirmar) - 17:30 horas - Debate - 18:30 horas - Encerramento (Apresentação do documento final do Seminário). - 19:00 horas - Apresentação cultural |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 10, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião da Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 04 do Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 09, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 14:30 horas, Plenário 03, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 02, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 14, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REAPARELHAMENTO DA AERONÁUTICA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Audiência Pública, para sobre o "Reaparelhamento da Aeronáutica", com a presença do Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, às 11:00 horas, Plenário 03, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 03, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 14:00 horas, Plenário 06, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 09:30 horas, Plenário 07, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 12, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO/SUB. PERM. REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRABALHOS TERCERIZADOS |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Audiência Pública, para debater "Os trabalhos tercerizados", com a presença dos Srs. convidados: - Paulo Lofreta, Presidente da Ação Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços - ABRASSE; - Erminio Alves de Lima Neto, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo - SINDEPRESTEM; - Laércio José de Oliveira, Presidente da FEBRAC - Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação; - Aldo de Avila Junior, Presidente do SEAC-SP - Sindicato de Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo; e - Aparecido Inácio, Representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros - SINDEEPRES, às 14:00 horas, Plenário 12, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 14:30 horas, Plenário 05, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Plenário 11, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 022/99 - AUTORIZA DIV&Ocaute;RCIO AP&Ocaute;S UM ANO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Audiência Pública, com a presença dos Srs. Convidados: -Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); - Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul (OAB/MS), representando Dr. Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;e - José Britto da Cunha Júnior, Promotor de Justiça - Promotoria de Justiça de Família do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), representando o Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República, às 14:30 horas, Plenário 13, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 308/04 - POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, para discussão e votação do Parecer do relator, às 14:30 horas, Plenário 09, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3057/00 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião da Comissão, para discussão e votação do parecer do Relator, às 14:30 horas, Plenário 14, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
DEBATES |
| Momento |
17/10 (QUINTA-FEIRA) - FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quinta-feira) - Reunião da Frente Parlamentar Ambientalista para café da manhã seguido de debates sobre projeto de lei que trata de energia de fontes renováveis, às 08:00 horas, Restaurante do 10º andar do Anexo IV. |
| Casa Legislativa |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Instância |
DEBATES |
| Momento |
17/10 (QUINTA-FEIRA) - FRENTE PARLAMENTAR PELA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quinta-feira) - Reunião da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública para debate da dívida pública, às 08:00 horas, Restaurante do térreo do Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL |
| Momento |
|
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Não há previsão de Sessão. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
COMISSÃO MISTA - MPV 397 - REVOGA A MPV 385 |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO - INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião da Comissão, para instalação e eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Relator, às 14:30 horas, Sala 07, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
CONGRESSO NACIONAL |
| Instância |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 14:30 horas, Plenário 02, Anexo II, Câmara dos Deputados. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Sessão Ordinária Deliberativa, às 14:00 horas. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA - CANCELADA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Extraordinária Deliberativa, às 11:00 horas, Sala 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PAC/FUNASA - ADIADA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Audiência Pública, para debater sobre a "PAC/Funasa, que deverá beneficiar 15 milhões de famílias em mais de mil municípios em todo o país", com a presença do Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Forte, às 11:00 horas, Sala Florestan Fernandes, Plenário 09, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Extraordinária Deliberativa, às 08:45 horas, Sala 19, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião Ordinária Deliberativa, às 10:00 horas, Sala 03, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião da Comissão, para analisar emendas ao Projeto de Lei nº 031/2007 CN, Plano Plurianual (PPA) para o período 2008/2011, às 10:30 horas, Sala 07, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião da Comissão, para estabelecer um cronograma de trabalho dos relatores dos três processos que tramitam no colegiado contra o Presidente do Senado Renan Calheiros, ás 10:00 horas, Sala 02 da Ala Alexandre Costa. |
| Casa Legislativa |
SENADO FEDERAL |
| Instância |
CPI - DO APAGÃO AÉREO |
| Momento |
17/10 (QUARTA-FEIRA) - REUNIÃO DA COMISSÃO - CANCELADA |
| Atividade/Matéria |
17/10 (Quarta-feira) - Reunião da Comissão, para apresentação do Relatório Final da CPI, às 13:00 horas, Sala 02, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II. |
AIC - INSTITUCIONAL |