DE OLHO NO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - AGENDA

Quarta-feira.....28/03/2007.....ANO XIV.....Nº 037

Agenda
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Matéria
- 9:00 - Participa da Divisão de Medicina de Reabilitação da Faculdade de Medicina da USP, para entrega de documento referente ao Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência
Gabinete da Presidência

- 10:00 - Lançamento do Selo Comemorativo aos 10 anos da Comissão da Amazônia
(a definir o plénario)

- 14:30 - Lançamento da Campanha "Vote no Cristo", para a nova maravilha do mundo moderno
Espaço Mário Covas


Fonte
Agência Câmara
Data
28/03/2007

Agenda
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Matéria
- 10:00 - Reunião de Líderes
Gabinete da Presidência

- 12:30 - Almoço na CNI para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2007
Sede da CNI

- 13:00 - Almoço com Primeiro Ministro da Itália, Romano Prodi
Pálacio do Itamaraty (sala Brasília)

- 14:00 - Visita de cortesia do Ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social)
Gabinete da Presidência

- 14:30 - Audiência à Comissão de Segurança Pública
Gabinete da Presidência

- 15:15 - Visita oficial do primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

- 16:00 - Preside Ordem do Dia
Plenário da Câmara dos Deputados

- 17:00 - Visita de cortesia do ministro Walfrido Mares Guia
Gabinete da Presidência

- 19:00 - Discurso na Abertura do II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional do Poder Legislativo
Auditório Nereu Ramos


Fonte
Agência Câmara
Data
27/03/2007

Agenda
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Matéria
Reunião discute pauta e reposição de subsídios

Os líderes partidários vão se reunir hoje (27), às 10 horas, para discutir reajuste dos parlamentares e a pauta de votações da semana. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse ontem (26) que o aumento dos subsídios dos parlamentares será discutido com os líderes partidários, mas não será baseado na proposta da Comissão de Finanças e Tributação, que eleva a remuneração de deputados e senadores de R$ 12.847 para R$ 16.250.
No entanto, ele afirmou que a votação depende do consenso dos líderes e da avaliação do Regimento Interno, já que 12 medidas provisórias trancam a pauta. “O assunto é de responsabilidade da Mesa Diretora, mas quero reparti-la com os líderes”, disse.
Chinaglia avalia que a “amplíssima maioria” dos líderes vai defender o reajuste pelas perdas inflacionárias. Ele ressaltou ainda que há verba para o reajuste, pois o aumento já estava previsto para ocorrer na legislatura passada.
As propostas aprovadas (PDCs 14/07, 15/07 e 16/07), que devem ser analisadas pelo Plenário, também elevam a remuneração do presidente da República de R$ 8.885 para R$ 11.239. O vice-presidente e os ministros vão passar a ganhar R$ 10.578, ante os R$ 8.362 que recebem hoje.
O projeto determina ainda que parte da verba indenizatória (R$ 2.416,80 dos R$ 15 mil mensais) a que os deputados têm direito poderá ser paga nos mesmos moldes do ressarcimento direto do auxílio-moradia, ou seja, sem necessidade de apresentação de nota fiscal para que os gastos sejam ressarcidos. A reunião será na Presidência da Câmara.
Nesta semana, o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), afirmou que defenderá na reunião de líderes a votação da proposta nesta semana, em Plenário. “Precisamos votar de uma vez por todas e colocar um cadeado nessa fábrica de notícias e besteirol contra a imagem da Câmara. Se a questão não for colocada em debate, novas iniciativas individuais vão surgir de forma desastrosa para a imagem da Casa”, avalia.
Para Luiz Sérgio, o único ponto admissível da proposta é a correção do subsídio de acordo com a inflação. O líder do PT criticou a forma como o texto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, particularmente o pagamento de parte da verba indenizatória sem prestação de contas.
O líder da Minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), também anunciou que vai defender apenas a correção do subsídio pela inflação. “Os partidos da oposição são contrários a qualquer outro tipo de aumento que não o de subsídio”, declarou.
Inoportuno - Apesar de considerar defensável o critério de reajuste pela inflação, o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), considera inoportuno o momento em que a proposta é debatida. Para o parlamentar, é necessário primeiro desbloquear a pauta da Câmara e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto (PEC 349/01).
Alencar ainda disse que o projeto da Comissão de Finanças e Tributação é anacrônico e contraria o Regimento Interno por ter sido aprovado fora do prazo.


Fonte
Jornal da Câmara
Data
27/03/2007

Agenda
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Matéria
08:30 - Participa de café da manhã com Ministro Celso Amorim
Palácio do Itamaraty


Fonte
Agência Câmara
Data
26/03/2007
AIC - INSTITUCIONAL